APRESENTAÇÃO DA CHAPA 81

A ruptura, em 2012, por uma OAB/SC melhor

Em junho de 2012, os então Conselheiros Federais, Rafael Horn e Paulo Brincas, anunciavam o rompimento com a gestão da OAB/SC à época, através da publicação do artigo DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA e OAB”, pelo qual denunciaram práticas não recompensadas na instituição, como (i) a perseguição de adversários políticos, submetendo “sem qualquer previsão legal, presidentes de Subseções a procedimentos sigilosos, negando-lhes, em flagrante violação não apenas ao Estatuto da OAB, mas também à própria  Constituição da República, o direito de acesso a autos”; (ii) a ausência de um Portal da Transparência, argumentando que “caberia à nossa instituição ser a primeira a dar o exemplo e abrir detalhadamente suas contas, para informar com clareza como contrata e como gasta cada centavo arrecadado da advocacia catarinense”; (iii) a falta de governança e transparência, “quando da fixação do valor a ser repassado a cada uma das 43 Subseções, feita sem critérios objetivos e sem publicidade”.

A União e o Resgate da representatividade oabeana

Na defesa da redemocratização e da transparência na OAB/SC, Paulo Brincas e Rafael Horn, em 2012, apoiaram a vitoriosa candidatura oposicionista de Tullo Cavallazzi, em prol de um novo modelo de gestão, que vem sendo implantado a partir de 2013, a resgatar a representatividade da nossa instituição, com expressivas vitórias no campo das prerrogativas (desagravo público e revogação dos ilegais provimentos do TRT-12 que interferiam na relação cliente/advogado), dos honorários advocatícios (pagamento, pelo Estado, da dívida histórica de R$ 110.000.000,00 com os defensores dativos) e na defesa do Estado Democrático de Direito (liberdade de expressão na UFSC).

Em 2015, Paulo Brincas é eleito presidente com a missão de aprimorar as conquistas no campo da Democracia e da Transparência, implantando, sob a batuta do atual Diretor-Tesoureiro e candidato à Presidência da OAB/SC pela Chapa 81 – ADVOCACIA UNIDA, Rafael Horn, os inovadores (i) Portal da Transparência, (ii) Portal de Cotação e Compras de Bens e Serviços da Seccional, (iii) Critérios públicos e objetivos de repartição de recursos financeiros entre as 49 Subseções, (iv) Regras de Governança, pelas quais instituídas normas de responsabilidade fiscal, sustentabilidade e transição entre gestões, (v) tornando possível, através de tais medidas, o congelamento responsável da anuidade e a redução das taxas.

Atualmente, a democracia interna encontra-se totalmente restabelecida e a autonomia financeira das Subseções implantada, abolindo-se o clientelismo e a retaliação política na OAB/SC. Prova disso é o maciço apoio dos Presidentes de Subseções à candidatura de Rafael Horn, Chapa 81 – ADVOCACIA UNIDA, em especial de Criciúma, Joinville e Balneário Camboriú, outrora alvos de perseguições e retaliações políticas e financeiras.

O Futuro

Hoje essas Subseções estão protagonizando a liderança na Seccional com nomes como Fábio Jeremias (Criciúma), Maurício Voos (Joinville) e Juliano Mandelli (Balneário Camboriú), candidatos aos cargos de Conselheiro Federal, Vice-Presidente e Tesoureiro da Seccional, respectivamente.

A inclusividade passa a ter um papel destacado. A Escola Superior de Advocacia e as Comissões  promoveram a capacitação da advocacia, atingindo, nestes últimos três anos de gestão, números recordes de 2.000 eventos e aproximadamente 430.000 inscritos, graças a Pedro Miranda (Florianópolis), Pedro Cascaes Neto (Blumenau) e Eduardo Mello (Florianópolis), entre outros.

Além disso, abriu-se maior espaço para a participação da Jovem Advocacia na gestão, culminando na defesa da redução da Cláusula de Barreira, bem como das Mulheres Advogadas, por meio do trabalho de inclusão liderado pelas advogadas Claudia Prudêncio (Florianópolis), Luciane Mortari (Jaraguá do Sul) e Sandra Krieger (Blumenau), candidatas, respectivamente, à Presidência da CAASC, à Secretária-geral Adjunta e à Conselheira Federal na Chapa 81 – ADVOCACIA UNIDA.

Entretanto, possível avançar e inovar ainda mais, mediante maior profissionalização, com foco na eficiência da gestão, implantando-se Compliance, metas e critérios de desempenho, capacitando-se os servidores, investindo-se em tecnologia para aproximar, via online, a Seccional dos advogados, incrementando a transparência, a inclusividade e a participação da advocacia nas decisões da OAB/SC, como também, a propagação de conhecimento e a defesa das prerrogativas. Enquanto que a CAASC voltará a trabalhar em parceria com a Seccional e recuperará seu papel assistencial junto à advocacia catarinense.

Em respeito a uma gestão eficiente, inovadora e inclusiva, a Chapa 81 – ADVOCACIA UNIDA – pede o seu apoio para consolidar as conquistas, perpetuar e aprimorar os avanços e, assim, elevar ainda mais a advocacia de Santa Catarina!