CONSELHO ESTADUAL

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Adriano Tavares da Silva (Florianópolis)

Advogado, Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Pós-graduando em Direito Público – CESUSC, Bacharel em Direito, pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (2007). Procurador Jurídico e Presidente da Comissão de Direito Público do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 

Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis (2012-2014), Presidente da Comissão de Assuntos da Capital da OAB/SC (2010/2012) e Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SC (2006-2008).

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Alessandra Bento (Itajaí)

Graduada pela UNIVALI (2004/2009), advogada Empresarial desde 2010, inscrita na OAB/SC sob n. 29.507, residente e domiciliada em Itajaí/SC. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela AMATRA.

Também é pós-graduada em Direito Cível e Processual Cível pela UNIVALI, Presidente da Comissão OAB/SC – OAB vai à Escola 2013 e Conselheira de Ética da OAB/SC – Itajaí 2018.

 
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Alexandre Barcelos (Criciúma)

Advogado com endereço na subseção de Criciúma (SC). Tem atuação na área de direito eleitoral, sendo um dos membros da Comissão Estadual e atual Presidente a Subcomissão de Criciúma. Atualmente é integrante do Tribunal de Ética e Disciplina. Formado em direito pela Unisul, Campus de Tubarão em 1999.

 
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Alexandre dos Santos Priess (Itajaí)

Advogado militante no Direito Público. Mestrando em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI. Graduado em Direito pela UNIVALI (2004). Palestrante. 

Ex-Controlador-Geral do Município de Brusque/SC. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB – Subseção Itajaí. Especialista em Direito Público. Professor das Disciplinas Direito Administrativo e Direito Eleitoral, do curso de graduação em Direito da UNIVALI. 

Professor de Pós-graduação (Direito Público: Constitucional e Administrativo, UNIVALI). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do TRT12. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial (IOB).

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Alexandre José Biem Neuber (Florianópolis)

Graduado em Direito pela UNISUL (2005). É advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 24.200. Tem pós-graduação em Ciências Penais pela LFG/UNISUL (2009). É pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 

Foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2010/2012), representante da OAB/SC no Conselho da Comunidade de Florianópolis/SC (2011) e no Conselho Municipal de Entorpecente de Florianópolis/SC (2008/2012). 

Também foi conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (2015/2017). É presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2016/2018).

 
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Alexandre Vieira Simon (Tubarão)

Formado pela Universidade do Sul de Santa Catarina no ano de 2010, inscrito nos quadros da OAB/SC sob o nº 31.506 no ano de 2011, advogado atuante na subseção de Tubarão/SC com especialidade em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio e direito previdenciário pelo Instituto Luiz Flavio Gomes. 

Delegado da CAASC na gestão 2013-2015, Secretário da Subseção da OAB de Tubarão na gestão 2016-2018, Coordenador da Escola Superior da Advocacia da Subseção de Tubarão na gestão 2016-2018.

 
 
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Antonio Cesar Poletto (Chapecó)

Formado na Universidade de Passo Fundo – Faculdade de Direito –1989. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Unochapecó (1996), Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/SC (2004 -2009)

Atuação profissional há 28 anos, no segmento de Assessoria Jurídica Empresarial na cidade de Chapecó e cidades circunvizinhas.

 
 
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Antonio Naschenweng Neto (Rio do Sul)

Advogado estabelecido em Rio do Sul desde 2005, construiu sua carreira profissional em paralelo com sua atuação na OAB/SC. Iniciou sua trajetória junto à Subseção de Rio do Sul, imediatamente após o seu compromisso, tendo sido o primeiro presidente local da Comissão do Jovem Advogado, no período 2005-2009.

Na CAASC, foi delegado adjunto (2007-2009), delegado (2010) e coordenador estratégico regional (2010-2012). Na Seccional Catarinense, atuou como membro da 5ª Câmara Julgadora (2011-2012), analisando processos de registros e atos constitutivos das sociedades de Advogados. 

Na gestão 2013-2015, exerceu a função de Secretário-Geral, e na atual gestão 2016-2018, está presidente da Subseção de Rio do Sul. Trabalho, comprometimento e experiência é o que oferece para o triênio 2019-2021 como Conselheiro Estadual na Chapa 81 Geral.

 
 
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Breno Angioletti Licio (Tubarão)

Formado pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil, Advogado atuante na região da Amurel, onde ocupou os cargos de Presidente da Comissão Patrimonial (2013-2015) e (2016-2018); Presidente da Comissão de Estágio, Exame de Ordem e Inscrição (2016-2018); Conselheiro: 2016-2018.

 

 

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Caroline Rasmussen (Florianópolis)

Advogada militante em SP e SC na área tributária. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 2002. Especialista com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio em 2010. 

Pós-Graduanda em Direito Processual Civil com ênfase no Novo Código de Processo Civil em 2018. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC em 2016/2017. Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC desde julho/2017.

 

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Cassiano Starck (Florianópolis)

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina com o nº 23330, formou-se em direito no ano de 2006, pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). 

É pós-graduado em Direito Societário e Empresarial pelo CESUSC, e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) em parceria com o Centro Universitário Assunção (UNIFAI). 

Foi membro da 4ª Câmara de Julgamento da OAB/SC (2015). É sócio fundador do escritório STARCK PRAZERES ADVOGADOS, com sede na Capital do Estado.

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Celise Roesler Kobs (São Bento do Sul)

Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 7.532, exercendo a atividade desde 1991, e sócia da Stenzoski, Kobs Roesler Advogados Associados. É casada e mãe de dois filhos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Direito Processual Trabalhista pela Faculdade de Direito de Joinville  e em Direito Empresarial pela Universidade da Região de Joinville em convênio com o IMBRAPE.

Atualmente é Presidente da OAB/SC – Subseção de São Bento do Sul para o triênio 2016/2018, foi membro integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC no período 2015/2017 e exerceu o cargo de Diretora Tesoureira da Subseção de São Bento do Sul, nos triênios 1998/2000 e 2001/2003.

É Professora universitária do Curso de Direito da Univille  – Campus São Bento do Sul desde 1999. Foi assessora jurídica e procuradora do Município de São Bento do Sul.

 
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Charles Pamplona Zimmermann (Itajaí)

Graduado em Direito no ano de 1992 pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, inscrito na OAB/SC sob o número 8685. É casado e tem 49 anos.

Especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela UNIVALI. Advogado atuante desde dezembro de 1992, com experiência profissional especializada na área do direito empresarial. Sócio do escritório P. Zimmermann Advogados Associados.

Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itajaí.  Exerceu o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itajaí.  Exerceu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina.  Exerceu o cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina.

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Dalvani Jank (Florianópolis)

Advogada da União, natural de Passo Fundo/RS, Formada em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS em 1993, pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública lato sensu pela Faculdade Anita Garibaldi do CESUSC/IPEJ no ano de 2009, exerceu o cargo de Procuradora-Chefe da União em Santa Catarina no período de 2010-2015 e Procuradora-Seccional da União em Joinville no período de 2001-2003. 

Exerce atualmente o cargo de Conselheira Estadual Suplente da OAB/SC (2016/2018), e participou como membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SC no período de 2008/2013. Agraciada pelas seguintes insígnias: Diploma “Amigo da Marinha” no ano de 2003, em reconhecimento aos serviços prestados; Diploma “Colaborador Emérito do Exército, em agosto de 2013 e, no ano de 2014, agraciada pela Medalha de mérito da Polícia Rodoviária Federal, em razão de serviços prestados referentes à segurança pública nas rodovias federais”.

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Daniela Dal-Bó Gava (Criciúma)

Graduada em Direito pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina; advogada inscrita na OAB/SC 14.418, Especialista em Direito Empresarial – UNESC; Especialista em Direito Previdenciário – INFOC.

Atuou como membro da Subcomissão de Direito Previdenciário OAB/SC, Subseção de Criciúma, na gestão 2010/2012; atual Conselheira Municipal de Habitação Suplente representando a OAB/SC Subseção de Criciúma; atual membro da 4ª Câmara Julgadora da OAB/SC.

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Edirlene Reginaldo de Freitas (Criciúma)

Advogada, casada e formada pela Universidade do Sul de Santa Catarina e inscrita na OAB/SC sob o n. 9955. Especialista na área de Direito Empresarial e do Trabalho com atuação na cidade de Criciúma/SC. 

Ex-Delegada Adjunta da CAASC/Criciúma, gestão 2001/2003, Ex-Diretora Secretária Adjunta, gestão 2004/2006, Ex-Diretora Tesoureira, gestão 2010/2012,Ex-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, gestão 2013/2015, atualmente Conselheira Estadual Suplente, gestão 2016/2018.

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Edson Hodecker (Joinville)

Nascido em 28 de julho de 1965, na cidade de Brusque/SC. Possui residência e domicílio na cidade de Joinville/SC, há mais de 30 anos. É casado com Graziela Cristina Borges, advogada. Pai de três filhos: Rafaella Santos Hodecker, Edson Luciano Hodecker,  Leonardo Santos Hodecker. 

Formou-se em Direito pela UNIVALI, em julho de 1999, tendo inscrição no quadro de advogados da OAB/SC, sob o nº 14.229, desde outubro de 1999. É advogado atuante, com escritório na Rua 03 de Maio, 58, sala 301, em Joinville. 

Ocupou o cargo de Conselheiro Titular e Presidente da Comissão do Advogado Trabalhista no triênio 2010-2012, bem como de Tesoureiro no triênio 2013- 2016, ambos na Subseção de Joinville. Ocupa, atualmente, o cargo de Delegado da CAASC, na Delegacia de Joinville e é membro da 2ª Câmara Julgadora da OAB, Seccional de Santa Catarina.

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Eleandro Roberto Brustolin (Joaçaba)

Inscrito na OAB/SC sob o n. 12859. Formação em Direito na UNOESC Joaçaba/1997. Foi Conselheiro da Subseção de Joaçaba (2007/2009); Tesoureiro da Subseção de Joaçaba (2013/2015); Presidente Subseção Joaçaba (2016/2018).

 

 

 

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Elizandra Maira Giacchini Mayer (Pinhalzinho)

Advogada inscrita na OAB/SC n.11.287, formada pela UNOESC – Campus Chapecó-SC, em 1996. Há 22 anos exerce a advocacia, área de atuação especificamente no direito Previdenciário e direito de Família. 

Atua também como assessora jurídica da APAE no município de Pinhalzinho – SC. Quando da instalação da 44ª. Subseção de Pinhalzinho, em 09 de dezembro de 2013, assumiu como Delegada da CAASC. Em 2015 foi a primeira presidente eleita da 44ª. Subseção de Pinhalzinho.

As principais realizações nesse período foram a criação de 11 comissões; instalação da sede da Subseção com espaço amplo; Digitalização dos processos físicos da comarca de Pinhalzinho – SC em parceira com a UNOESC – Campus Pinhalzinho; Campanha do agasalho em prol dos hospitais;  Participação nas atividades dos municípios que integram a 44ª. Subseção.

Além de cursos de capacitação promovidos pela ESA; Campanha pela defesa das prerrogativas; Troca de equipamentos de informática na sala da OAB Comarca de Modelo – SC. Promoveu a interação entre os Advogados.

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Erlon da Rosa Fonseca (Laguna)

Erlon da Rosa Fonseca, nascido em Laguna/SC. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1995. Pós-graduado pela mesma universidade. Especialista em Direito Civil e Trabalhista. 

É sócio-proprietário do Escritório de Advocacia “FONSECA&PALMA ADVOGADOS”, localizado em Laguna-SC. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Foi Presidente da 16ª Subseção de Laguna da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina por três triênios consecutivos: gestões 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. Foi Delegado da CAASC em Laguna, gestão 2013/2015.

 
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Evelin Fabricia Roch Censi (Joinville)

Advogada, formada pela Universidade da Região de Joinville em 2009, sócia do escritório Gomes Valente Advogados, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, Direito Tributário e Contabilidade Aplicada ao Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil.

 

 

 

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Fabiana Guardini Nogueira (Florianópolis)

Natural de Florianópolis, Bacharel em Direito pela Unisul (2004), Especialista em Direito do Trabalho pela Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho), em 2004, Procuradora do Estado de Santa Catarina desde 2006.

Atuou nas Regionais de Rio do Sul e Blumenau, atualmente lotada na Capital, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – Aproesc – biênios 2011-2013; 2013-2015 e 2018-2019, Vice-Presidente Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) na gestão 2017–2020.

 

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Fábio Jablonski Philippi (Florianópolis)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1997), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação ESAG (1999), Pós-graduado com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e Sociedade Educacional de Santa Catarina – FGV/SOCIESC (2009).

Foi Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Vice-Presidente da Comissão de Esportes entre 2004 e 2006, membro da Comissão de Mediação e Arbitragem entre 2005 e 2009, atuou na 2ª Câmara Julgadora entre os anos 2007-2008. 

Atuou como membro da 5ª Câmara Julgadora entre 2008 e 2011, foi Presidente da 5ª Câmara Julgadora da OAB/SC entre os anos 2012 e 2015 e atualmente é Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SC, cargo que exerce desde 2016. 

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Fernanda Sell de Souto Goulart (Itajaí)

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutoranda em Derecho pela Universidad de Alicante na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil. Professora da Pós Graduação Lato Sensu da UNIVALI, UNISUL e da Faculdade Guilherme Guimbala. Professora do Curso de Direito da UNIVALI.

Professora Convidada Permanente da ESA-OAB/SC. Coordenadora dos Cursos Telepresenciais da ESA-OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Advogada do escritório SSG & RF Advogados Associados em Itajaí/SC desde 2006.

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Flaviano Vetter Tauscheck (Florianópolis)

Advogado atuante em Florianópolis há 20 anos, Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (2005) e especialista em Direito Empresarial (2000), Conselheiro Estadual da OAB/SC 2016/2018, Coordenador dos Delegados da CAASC da Região Sul 2013/2015.

Membro da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC 2013/2015, Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino de SC, membro do Conselho Estadual de Educação desde 2017.

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Flávio Pinheiro Neto (Blumenau)

Brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 14.698, tendo 21 anos de advocacia, com a primeira inscrição na OAB/RS sob o nº 43.699, em setembro de 1997.

 

 

 

 

 

 

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Francisco Kenji Nishioka (Mafra)

Bacharel de Direito habilitado em direito empresarial e ambiental pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Pós graduado em direito ambiental pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba – UNINTER.

Graduando no curso de História pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba – UNINTER. Advogado atuante na região de Mafra/SC e Sul do Paraná. Membro da 2ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC – Gestão 2012/2015. Presidente em exercício da OAB Subseção de Mafra/SC – Gestão 2016/2018.

Presidente em exercício do Observatório Social do Brasil – Mafra/SC – Gestão 2018/2019. Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mafra/SC.

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Gabriela Almeida Marcon (Florianópolis)

Procuradora Federal. Procuradora-Chefe Substituta e Coordenadora do Núcleo Estadual em Matéria Previdenciária da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). 

Mestrado em Administração (UNISUL). Pós-graduada em Jurisdição Federal  (UNIVALI/ESMAFE). Pós-graduada em Direito Civil e Direito Notarial e Registral  (UNIDERP). Pós-graduada em Direito Imobiliário (UCAM). Pós-graduada em Direito Tributário (UGF). Graduada em Administração de Empresas (ESAG/UDESC). Graduada em Direito pela UFSC.

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Germano de Oliveira Pereira (Florianópolis)

Brasileiro, Advogado, 49 anos de idade, casado com a advogada Ivania Bortolon Pereira há 22 anos, regularmente inscrito na OAB/SC 17.237-A , sócio de Germano Pereira Advocacia; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – 1991/2, São Leopoldo/RS.

Habilitação em direito civil; membro de diversas comissões temáticas da subseção de Balneário Camboriú; especialista em metodologia da pesquisa e do ensino em direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS – UCS – 1999; membro do tribunal de ética e disciplina da OAB/SC – triênio 2016/2018. 

Atuou na 1ª turma do TED; representante da subseção da OAB de Balneário Camboriú no Observatório Social de Balneário Camboriú/SC – 2015/2018; trabalha voluntariamente em diversas entidades de cunho assistencial social e de jovens, tais como Lions Clube Internacional – Balneário Camboriú Centro- onde é associado desde 2013, tendo atuado como secretário. 

Faz parte da diretoria do certa – secretário- centro especializado em reabilitação de toxicômanos e alcoolistas. Foi Conselheiro Leo; e Presidente Do Conselho Consultivo Da Ordem Demolay – Capitulo Luiz Zaguini Nº 151.

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Giane Brusque Bello (Florianópolis)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – 1997. Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Fundação José Arthur Boiteux – 2001-2002.

Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Faculdade CESUSC – 2015-2016. Diretora Suplente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC- OAB/SC – (2016-2018).  Professora de Direito Empresarial na Faculdade FATENP – Grande Florianópolis/SC – ano de 2013. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob o nº 12.303.

Sócia proprietária do Escritório Bello & Brasil Advogados Associados, desde maio/2013. Diretora Suplente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados de Santa Catarina – CAASC-OAB/SC – Gestão 2016-2018. Integrante da Lista Tríplice para ocupação do Cargo de Juiz Eleitoral do TRE-SC, Categoria Jurista, no ano de 2017.

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Gisele Kravchychyn (Florianópolis)

Advogada desde 2002. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora dos Livros: Prática Processual Previdenciária – administrativa e judicial (2018, 10ª edição, Editora Forense). 

Prescrição e Decadência no direito previdenciário – em matéria de benefícios (2012, 3a. edição, Editora Ltr) e Guia Prático de Previdência Social (2018, 2ª edição, Editora Atlas). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela CESUSC (2007) e em Gestão de Previdência Privada pela CESUSC (2009). 

Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC (2013-2015). Membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina desde 2011 Certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos profissionais de Seguridade Social.

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Gustavo Amorim (Florianópolis)

Advogado (2002). Formado pela UNIVALI (2001). Especialista em Direito Tributário pela UFSC – Fundação Boiteux (2003). Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET (2015). Membro (2011/2013), Presidente (2014/2017) e Vice-Presidente (2018) da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. 

Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2016/2018). Membro Fundador da Associação de Estudos Tributários do Estado de Santa Catarina – ASSET/SC. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Professor da Escola Superior de Advocacia do Estado de Santa Catarina (ESA/SC). 

Presidente do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados  em SC – CESA/SC. Coautor do Manual de Prática em Processo Judicial Tributário (LumenJuris, 2013).

 
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Helania Jussara Goulart (Sombrio)

Advogada, inscrita na OAB sob n. 16.466. Graduada na Universidade Luterana do Brasil, Torres/SC, pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas.

Atua na Ferreira, Nascimento & Costa – Advocacia Empresarial, com escritórios em Criciúma e Sombrio, especialmente com Direito de Família e Direito Previdenciário. É membro do Conselho Estadual da OAB.

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Helena Nastassya Paschoal Pitsica (Florianópolis)

Advogada e consultora jurídica com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente em assuntos envolventes à propriedade, família e sucessões. Professora universitária e da Escola Superior da Advocacia – ESA. Professora também nos cursos de graduação e pós- graduação em Direito Civil. 

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí tendo como tese Propriedade e Função Social: desapropriação por interesse social. É Coordenadora do Curso de Direito da UNIVALI. É gestora acadêmica e professora da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. 

Avaliadora de Instituições de Ensino Superior e de Cursos de Direito pelo Conselho Estadual de Educação e do Ministério da Educação via MEC/INEP, professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Na OAB/SC foi Vice-Diretora e é professora convidada permanente da Escola Superior da Advocacia.

 
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Humberto Eurico Feldmann (Criciúma)

Graduado em Direito em 1993, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – Tubarão/SC, e OAB/SC número 9.037. Pós Graduado em Dogmática Jurídica pela mesma Universidade em 1995.

Procurador Seccional da União em Criciúma, substituto durante os anos de 1994 a 1996. Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma durante os anos de 1987 a 2003.

Sócio da Sociedade ADOLFO MANOEL DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS até outubro de 2018. Advogado atuante do direito empresarial, com foco em direito tributário, societário e obrigações.

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Isabela Pinheiro Medeiros (Florianópolis)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ/PR. 

Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Conselheira Estadual da OAB/SC (gestão 2016/2018) Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina da OAB – ESA/SC (gestão 2016/2018). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. 

Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade CESUSC. Professora de cursos de pós-graduação e palestrante em congressos e simpósios. Autora de livros e artigos jurídicos científicos.

 

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Jairo Vicente Clivatti (Porto União)

Brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC n. 4751, graduado em Direito pela PUC/PR (1983). Professor Universitário desde 1986. Reitor do Centro Universitário de União da Vitória de 2007 à 2014. 

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário de União da Vitória 2015 à 2017. Presidente Subseção de União da Vitória/PR da OAB 2010/2012. Conselheiro Titular da Subseção de Porto União/SC da OAB 2016/2018. Membro da Academia de Cultura de Curitiba/PR.

Títulos: Cidadão Benemérito de União da Vitória/PR – Lei n. 3512/2007. Cidadão honorário de São Mateus do Sul/PR – Lei n. 1923/2009. Comenda Pinhão do Vale Academia de Letras do Vale do Iguaçu.

 

 

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Janaina Ferri Maines (Lages)

Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 14.868 desde 2000. Formada em Direito pela UNIPLAC em 1999. Sócia fundadora da FERRI, MAINES & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS desde 2012. 

Vice Presidente da OAB Subseção de Lages 2013-2015. Membro Consultora da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 2018. 

 

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Jean Carlos Machado (Curitibanos)

Natural de Lages-SC, possui graduação em Direito pela UNIPLAC (1996), especialização em Direito Processual Civil pela FURB (1999), especialização em Ciências Jurídicas para Magistratura pela UNIDAVI (2001), especialização em Ciências Jurídicas para a Magistratura pela UnC (2012), e mestrado em Desenvolvimento Regional pela UnC (2016). 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direitos Difusos e Direito ao Desenvolvimento. Atua como Advogado desde 1997 em escritório particular na cidade de Curitibanos – SC, também atuou como advogado no Paraná, e como professor na UNIPAR – Universidade Paranaense. 

Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Contestado Campus Curitibanos, professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e História do Direito, e Presidente da 13° Subseção de Curitibanos, da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), na gestão 2016/2018 e candidato ao Conselho Estadual da OAB/SC.

 

 

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João Marcelo Lang (Xanxerê)

Presidente Subseção Xanxerê 2010/2012 e 2013/2015; Membro do VI TED 2004/2006 e 2007/2009; Membro do IASC; Doutor e Mestre em Direito Público; Professor de graduação e pós-graduação.

 

 

 

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Jonathan Zago Appi (Joinville)

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2006), com número da OAB/SC 25.675-A. Pós-graduado em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2011).

Presidente da Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/SC – Subseção de Joinville (2013/2015). Conselheiro ad hoc da OAB/SC – Subseção de Joinville (2013/2015).

Representante Fiscal Titular da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia da OAB/SC na Subseção de Joinville (2014/2015). Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC  (2016/2018).

Sócio-fundador do Escritório Zago Appi Advogados Associados, inscrito na OAB/SC sob o n. 1721/2010. Atuante nas áreas Civil, Empresarial, Direito do Consumidor, Trabalhista e Criminal, com ênfase em recuperação de crédito.

 

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Jorge André Ritzmann de Oliveira (Blumenau)

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau em 1996. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Regional de Blumenau. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o número 11.985.

 

 

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Jovenil de Jesus Arruda (Joinville)

Advogado e sócio da Dr. Adauto Advogados desde 2001, sendo pós-graduado em Direito Empresarial e Processo Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Foi membro do Conselho de Ética da OAB/SC entre os anos de 2007 e 2010. Possui amplo conhecimento na área do direito civil e acumula vasta experiência perante os tribunais estaduais, federais e cortes superiores.

 

 

 

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Juliana Ribeiro Goulart (Florianópolis)

Mestra em Direito (UFSC), tem especialização em Direito Processual (CESUSC) e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC/RS). Possui curso de formação em Mediação Empresarial (CBMAE). 

É  facilitadora em cursos e workshops a respeito do tema Mediação de Conflitos. Atualmente, ocupa o cargo de Assistente Jurídica da PGE/SC. é Coautora do livro Mediação de Conflitos: Teoria e Prática e organizadora do livro Mediação como Política Pública. Advogada e Mediadora Extrajudicial.

 
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Leandro da Silva Constante (Balneário Camboriú)

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajai – UNIVALI em 2002; Assessor Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina 2007;  Assessor Jurídico da Corregedoria da Secretária de Segurança do Estado de Santa Catarina 2007/2008; Assessor Jurídico do Município de Barra Velha 2010/2011; Área de atuação Direito Administrativo, Eleitoral e Civil.

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Leonardo Pereima de Oliveira Pinto (Florianópolis)

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 13.001; Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1997); Especialista em Direito Criminal pelo Centro Universitário Curitiba (2008); Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (2008/2012).

Conselheiro Estadual da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2018); Sócio do escritório Caon Advogados Associados desde 2005; Organizador do Livro Habeas Corpus, Editora Insular (2015).

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Leonardo Reis de Oliveira (Florianópolis)

Advogado há mais de 18 anos, atuante nos ramos empresarial (societário e consumidor) e processual civil, especialmente nas áreas de novas tecnologias, telecomunicações, bancário e setor imobiliário, sócio administrador e fundador do escritório Reis e Torres Advogados. 

Conselheiro estadual suplente da OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito Corporativo e Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. Presidente da Comissão Orçamentos na OAB/SC. Mestrando em Processo Civil, UFSC. Especialização em Direito Material e Processual Civil pela Faculdade CESUSC. 

Especialização em Direito Societário e Empresarial pela Faculdade CESUSC. Graduação em Direito pela UFPel. Professor de Direito Processual Civil e Direito Empresarial do Curso de Graduação da Faculdade CESUSC e Pós Graduação em Direito Societário e Empresarial da Faculdade CESUSC. Professor Convidado Permanente da ESA (Escola Superior da Advocacia) – OAB/SC. 

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Lucas de Costa Alberton (Criciúma)

Advogado desde 2009; Sócio do Escritório Kraemer, Dal Pont & Alberton Advogados Associados; Especialista em Direito Previdenciário; Mestrando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.

Professor de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário do Curso de Direito das Faculdades ESUCRI; Professor em diversos Institutos de Pós-Graduação; Atual Conselheiro da OAB/SC, Subseção de Criciúma na Gestão 2016-2018.

 
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Lucas Hildebrand (Joinville)

Graduado em Direito e Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Foi Professor monitor de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP e Professor de Processo Civil e Propriedade Intelectual no Instituto Superior Tupy. 

Foi membro da Comissão de Assuntos Judiciários, Coordenador da Revista Eletrônica da OAB Joinville e Conselheiro Municipal. Secretário Geral da Subsecção de Joinville da OAB/SC (2016-2018).

 
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Ludmila Hanisch (Florianópolis)

Graduada em Direito pelo CESUSC (graduação julho de 2009) e advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 31.174. Tem pós-graduação em Jurisdição Federal pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC (dezembro de 2014). 

Foi presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC nas gestões 2013/2015 e 2016/2018 e integrou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB gestão 2016/2018.

 

 

 
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Luiz Eduardo Lapolli Conti (Criciúma)

Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional, inscrito na OAB/SC sob n. 23.966, Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Professor dos cursos de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC e da Escola Superior de Criciúma – ESUCRI, Sócio do Escritório Conti, Ongaratto & Chepp Aléssio Advogados, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Criciúma, Gestão 2016-2018.

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Maciel Colli (São Miguel do Oeste)

Advogado inscrito na OAB/SC 29.785-B. Secretário-Geral da 18ª Subseção (São Miguel do Oeste) da Ordem dos Advogados de Santa Catarina. Graduado em Direito, Especialista em Ciências Penais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). 

Coordenador Regional, em Santa Catarina, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Foi Professor na Pós-Graduação (Especialização) em Direito Penal e Processual Penal, na Pós-Graduação (Especialização) em Direitos Fundamentais das Famílias, Crianças e Adolescentes e na Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Professor na Pós-Graduação em Ciências Criminais do Centro Sul-americano de Ensino Superior (CESUL). Professor permanente da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC). Autor do livro Cibercrimes: Limites e Perspectivas à Investigação de Crimes Cibernéticos. 

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Marcelo Peregrino (Florianópolis)

Advogado, mestre em direito constitucional pela PUC/SP, doutorando em direito pela UFSC, ex-presidente da comissão de prerrogativas e ex-integrante da comissão do Conselho Federal para Reforma Política.

 

 

 

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Márcio André Sachet (Itapema)

Graduado em Direito pela UNIVALI (OAB/SC 15032); Pós-Graduado, Lato Sensu (Especialização), em Direito Civil e Processual Civil pelo CESUSC; Pós-Graduado, Lato Sensu (Especialização), em Direito Tributário pela Anhanguera-UNIDERP; Pós-Graduando, Stricto Sensu (Mestrado), em Direito Processual Civil pela UFSC; Procurador da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema/SC – FAACI, em 2004.

Procurador-Geral do Município de Itapema, em 2006; Fundador da Subseção da OAB de Itapema, no cargo de Diretor Tesoureiro, gestão 2005/2006; Presidente da Subseção da OAB de Itapema, gestão 2010; Assessor Especial da Presidência da OAB/SC, gestão 2010/2012, Membro do Conselho Deliberativo do OABPrev/SC, gestão 2012/2014;

Membro do Conselho Deliberativo do OABPrev/SC, gestão 2015/2017; Presidente do Conselho Fiscal do OABPrev/SC, gestão 2018/2020; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC; Advogado.

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Marcos José Campos Cattani (Tijucas)

Advogado graduado pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 1990; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí Conselheiro Estadual OAB/SC – Triênios 2013/2015  – 2016/2018; Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC – Triênios 2007/2009 – 2010/2012.

 

 

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Maria Cristina Renon (Lages)

Advogada na área cível, atuando especialmente em Direito de Família e Sucessões, na Comarca de Lages/SC, desde 1996. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2009. Professora na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages/SC, desde 1999, na disciplina de Direito Processual Civil.

 

 

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Marilza Laurindo do Prado (Fraiburgo)

Casada, nascida em 03/10/1966 e formada em Direito pela Unoesc – Campus Videira em 2006, inscrita na OAB/SC sob o n. 24.661, atuando como advogada desde 2007, Vice-Presidente da OAB/SC – Subseção de Fraiburgo gestão 2013/2015 e Presidente da OAB/SC – Subseção de Fraiburgo gestão 2016/2018.

 
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Niladir Butzke (Rio do Sul)

Sócia do Escritório de Advocacia Butzke e Claudino Advogados Associados, com atuação na advocacia empresarial e civil, professora universitária, mestre em Ciência Jurídica. Secretária-Geral da Subseção de Rio do Sul no triênio 1995/1997. 

Presidente da Subseção nos triênios 2001/2003 e 2004/2006. Pró-Reitora de Ensino do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – Unidavi (2004/2012).  Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da Seccional de Santa Catarina nos triênios 2013/2015 e 2016/2018. 

Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (2016/2018). Presidente da Comissão OAB Vai à Escola da Subseção de Rio do Sul, triênio 2016/2018.

 
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Odair Fernando Drey (Videira)

Inscrito na OAB/SC sob o nº 14.306, graduado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Campus de Joaçaba, no ano de 1995; pós-graduado pela UNOESC, Campus Videira, ano 2003; Curso de Preparação para a Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura, Campus UNOESC Videira, 2003.

Conselheiro Titular da 14ª Subseção da OAB, de Videira/SC gestão 2013/2015; presidente da 14ª Subseção da OAB, de Videira/SC gestão 2016/2018; Coordenador do Comitê Regional de Fiscalização da Região Planalto/Meio Oeste (2017/2018). Também é  Coordenador-Geral do Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC gestão 2017/2018.

 
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Orlando Mazzotta Neto (Palhoça)

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (1998/2002). Advogado militante em Palhoça e região da Grande Florianópolis, inscrito na OAB desde janeiro de 2003, tendo atuado em renomados escritórios de advocacia nos Estados de Santa Catarina e São Paulo. Especialista em Direito Civil pela PUC/SP (2005/2007).

Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Procurador do Município de Palhoça desde 2011, já tendo ocupado os cargos de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Diretor Jurídico da Autarquia Municipal IPPA – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça. Membro do Conselho Deliberativo da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais (2014/2015).

Conselheiro da subseção de Palhoça (triênio 2013/2015). Presidente da Comissão Estadual de Advocacia Pública Municipal da Seccional de Santa Catarina (triênio 2016/2018).

 

 
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Ortenilo Azzolini (Chapecó)

Brasileiro, casado, inscrito na OAB/SC sob o n. 3919, em Chapecó. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 1981 e com 36 anos efetivos dedicados exclusivamente à  advocacia. 

Membro de  comissão e conselho local, nas gestões de Luis Antonio Palaro (1983/1985), Membro de comissão na gestão de Silvio Zmijevski (1989/1991) e secretário-executivo na gestão de Valdir Valdameri (1993/1995), delegado da CAASC na gestão de Valdemar Capeletti (1995/1997). 

Membro de comissão na gestão de Reinaldo Mombelli (2001/2003) e tesoureiro na gestão de Paulo Barella (2004/2006), Presidente da subseção de Chapecó no triênio 2007-2009; Conselheiro Estadual no triênio 2010 a 2012.

Participante de comissão na gestão de Patrícia Vasconcellos Azevedo (2013/2015). Presidente da subseção de Chapecó, triênio 2016 a 2018.

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Pedro A. Ferrari Júnior (São José)

Advogado formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação José Boateux/RJ. Pós-graduado em Direito Processo Civil pela UNIDERP/LFG. Mestre – Direito Internacional – Relações Internacionais para o Mercosul e Questões Jurídicas Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Professor do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Sócio-Proprietário do Escritório de Advocacia Ferrari Advocacia e Consultoria Jurídica. Conselheiro Titular da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SC Sub-Seção São José/SC (2010/2012). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC (2013/2015). Conselheiro Estadual da OAB/SC (2016/2018). Palestrante na área de Direito de Família.

 

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Pedro Miranda De Oliveira (Florianópolis)

Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 15.762, sócio do Escritório Miranda de Oliveira & Mafra Advocacia. Doutor (PUC/SP), Mestre (PUC/PR) e Especialista (UFSC) em Processo Civil. Secretário-Geral Adjunto do IBDP. 

Membro do IASC e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Presidente da Comissão de Estudos do Novo CPC da OAB/SC (2013-2015). Diretor-Geral da ESA/SC (2016-2018). Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC. Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC.

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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira (Brusque)

Advogado, inscrito na OAB/SC sob n. 25.993, sócio, do Escritório Dominoni e Maia Advocacia e Assessoria Jurídica – OAB/SC 4091/2018, com atuação nas comarcas de Brusque e Blumenau. Especialista em Direito Processual pela UNIDERP/LFG em 2009.

Leciona junto à graduação do curso de Direito da UNIFEBE nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito de Trabalho, além de integrar o grupo de professores responsáveis pelo Escritório Modelo de Advocacia da Instituição. Coordena os programas de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário e o curso de Ciências Criminais, ambos da UNIFEBE. 

Leciona em diversos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho e contratos junto à UNIVALI, UNIFEBE, INPG, Instituo Valor Humano e Instituto Excelsu. Autor de 2 obras jurídicas, 5 capítulos de livros jurídicos e mais de 30 artigos científicos publicados em periódicos de relevância nacional.

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Rafael Piva Neves (Joinville)

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 27.850. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2007). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2010). Sócio da Lobe, Gamba & Advogados Associados, sociedade inscrita na OAB/SC sob o nº 1037/2005. Consultor jurídico do Senado Federal na revisão de Leis Orgânicas e Regimentos Internos das Casas Legislativas de 10 municípios brasileiros (2013). 

Secretário-geral adjunto da comissão do Advogado Público da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Joinville/SC (2010-2012). Conselheiro Titular da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Joinville/SC (2016-2018). Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB (2016-2019).

 
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Raphael Bigaton (Concórdia)

Inscrito no quadro da OAB/SC sob o n. 16.924. Formado pela Universidade Regional de Blumenau, em 2001. Aluno ouvinte da Escola Superior da Magistratura Federal, 2000. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Universidade do Contestado (2002/2003).

Pós-Graduado em Direito Tributário, Universidade Oeste de Santa Catarina (2006/2007); Especialista em Direito Tributário – IBET –  Instituto brasileiro de Estudos Tributários (2011/2012). Professor Universitário. Autor de diversos artigos científicos, publicados em periódicos de referência nacional. Advogado com atuação prioritária no Consultivo Tributário e no Contencioso Administrativo e Judicial Tributário.

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Raquel Zanolla (Timbó)

Formada em Direito pela Furb – Universidade Regional de Blumenau, – na turma 1997/1 e Pós Graduada em Direito Civil pela mesma instituição. Inscrita na OAB/SC sob n. 12.510. Advogada há 21 anos na cidade de Timbó, atuando principalmente nas áreas de direito civil e direito de família. 

Na subseção de Timbó ocupou os seguintes cargos: Delegada adjunta e delegada titular da CAASC. Na diretoria, os cargos de tesoureira nas gestões 2010/2012 e 2013/2015 e Vice-presidente na gestão 2016/2018.

 
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Renata Lima de Castilho (São Francisco do Sul)

Advogada, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Cursou a Escola do Ministério Público de Santa Catarina.  Membro da Academia de Letras e Artes de São Francisco do Sul.  Foi a primeira presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Francisco do Sul.

É Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de São Francisco do Sul.  Faz parte do coletivo  Advogadas do Brasil e Movimento Mais Mulheres na OAB. 

Foi Delegada da CAASC da Subseção de São Francisco do Sul  de 2004 a 2009. Eleita Presidente da OAB Subseção de São Francisco do Sul, desde 2010, e está no terceiro mandato.

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Renato Mattar Cepeda (Canoinhas)

Advogado, sob OAB/SC n. 7885, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo colado grau em 18 de Janeiro de 1991, advogado militante, registrado nos quadros da Subseção de Canoinhas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, natural de Rio Negro/PR, filho de José Lopes Cepeda e Hoda Tereza Mattar Cepeda, nascido em 17/03/1963.

Exerceu junto à entidade os seguintes cargos: Representante da Comissão Estadual de Prerrogativas, defesa e assistência aos advogados – gestão 2010/2012; Presidente da Subseção de Canoinhas, Gestão 2016/2018.

Na CAASC ocupou os seguintes cargos: Delegado Adjunto da CAASC na Subseção de Canoinhas – Gestão 1995-1997; Delegado da CAASC na Subseção de Canoinhas – Gestão 2004/2006.

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Ricardo Corrêa Júnior (Florianópolis)

Atualmente é Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas. Já foi membro da 2ª Comissão de Instrução do Tribunal de Ética da OAB/SC, fez parte da assessoria jurídica da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul de 1997 a 1999. 

Ingressou na Campos Advocacia Empresarial em 1999, atuando na área trabalhista. É Pós-Graduado em nível de especialização em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em 2001.

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Rita De Bastiani (Campos Novos)

Graduada em Direito pela Unoesc/Joaçaba, ano 1997, e inscrita na OAB/SC sob o n. 13460Desde janeiro/2002 até os dias atuais, advogada autônoma na cidade de Campos Novos/SC. Secretária Geral Adjunta da Subseção da OAB de Campos Novos gestão 2010/2012; Delegada Adjunta da Caasc – Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina de jan/2013 a set/2014; Delegada da CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina de out/2014 a dez/2015; Presidente da OAB Subseção de Campos Novos gestão 2016/2018.

 
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Rodnei Jorge dos Santos (Balneário Camboriú)

Inscrito na OAB/SC sob n. 17877; Sócio fundador do Escritório RODNEI SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em atividade desde 2003 em Balneário Camboriú/SC. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduado com titulação de Especialista pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina/UNIVALI (2004/2005). 

Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (PR). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina e da Câmara Deontológica da OAB/SC 2010/2012. Conselheiro da Subseção de Balneário Camboriú/SC 2016/2018. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção de Balneário Camboriú/SC 2016/2018. 

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Rodrigo Fernandes Pereira (Florianópolis)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Processual Civil e cursando Especialização em Direito de Família e Sucessões no CESUSC. Advogado e sócio de André Mello Filho Advogados Associados desde 1º de setembro de 1992. 

Atuou como Professor do Curso Preparatório para Exame de Ordem – Disciplina “Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina” – Curso e Colégio Decisão. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol de Salão – TJD/FCFS e integrou Tribunais de Justiça Desportiva de outros esportes. 

Foi Membro da Comissão de Sociedade de Advogados – OAB/SC. Foi Procurador Geral e Procurador-Adjunto do Imperial Hospital de Caridade e Irmandade Senhor Jesus dos Passos de Florianópolis. Integra o Tribunal de Ética e Disciplina – TED – da OAB/SC. É 2º Vice-Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. 

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Rodrigo Prigol (Caçador)

Advogado, graduado em direito pela Univali, em 2000. Sócio do Escritório Prigol & Silva Advogados Associados desde 2000; Pós-graduado em Processo Civil pela Univali; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado da OAB – Subseção Caçador (2003-2006). 

Vice-Presidente da OAB/SC – Subseção de Caçador – 2010-2011, Presidente da OAB/SC – Subseção de Caçador – 2011-2015. Membro do Conselho Consultivo do Hospital Maicé de Caçador – 2013-2015, Conselheiro Estadual Suplente da OAB/SC – 2016-2018.

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Rogério Duarte da Silva (Florianópolis)

Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 29.954-A, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de direito constitucional e direito eleitoral no CESUSC (Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina).

Professor convidado da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), professor convidado da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina(Escola do MP), presidente da comissão de Moralidade Pública da OAB/SC(gestão 201-2018).

Rosane Maçaneiro (Blumenau)

Advogada com escritório em Blumenau e São José, com atuação na área do direito civil e inscrita na OAB/SC sob o n. 8007. Graduada em Direito pela FURB, em 1992, pós-graduada em Direito de Família pela PUC-PR, em 2003, pós-graduada em Psicologia Pastoral pela Faculdade de Teologia de São Leopoldo-RS, em 2007, atualmente fazendo pós-graduação em Processo Civil, no CESUSC. 

Professora universitária de 2000 até 2014 em várias instituições de ensino da cidade de Blumenau. Na OAB já exerceu o cargo de Secretária Adjunta, Conselheira Municipal, Conselheira Estadual, e atualmente faz parte da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, todos pela Subseção de Blumenau. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

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Rosemeri Farina (Balneário Camboriú)

Graduada no curso de Direito, pós-graduada, em nível de especialização, em Direito Civil e em Direito do Trabalho, e mestre em Ciências Juridicas. Advogada militante há mais de 20 anos em escritório que leva o seu nome e envolvida com a atuação junto a OAB como conselheira de Subseção na gestão de 2004-2006 e secretária-geral adjunta na gestão 2013-2015, ambos os cargos junto à Subseção da OAB de Balneário Camboriú/SC. 

Na mesma Subseção, foi Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB/BC nos anos de 2016 a meados de 2018 e membro da Comissão de Assuntos Trabalhistas da Seccional de Santa Catarina.  É professora em cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual.

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Rudimar Roberto Bortolotto (Chapecó)

Bacharel em Administração (FUNDESTE). Bacharel em Direito (FUNDESTE). Especialista em Direito Processual Civil (UNOESC). Mestre em Direito (UFSC). Advogado militante na comarca de Chapecó, desde 1991, e membro da sociedade de advogados Bortolotto & Advogados Associados. 

Professor Universitário da UNOCHAPECÓ. Autor do livro “Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro” (São Paulo: LTr, 2001). Secretário (triênio 1998/2000) e Vice-Presidente (triênio 2001/2003) da OAB – Subseção de Chapecó.   Membro Titular do IV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (triênio 2004/2006) e Conselheiro Estadual da OAB/SC (triênio 2013/2015). Conselheiro da ACAT. 

Membro da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC. Membro da Câmara de Relações Trabalhistas e Assuntos Legais da FECOMÉRCIO. Membro e Coordenador (2005/2006 e 2010/2012) da Câmara Setorial de Assuntos Jurídicos da ACAFE.”

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Rycharde Farah (Florianópolis)

Advogado. Conselheiro Suplente da OAB/SC e inscrito na entidade nº 10.032. Membro do Conselho Fiscal da OABPREV/SC, com certificação pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.

Formado pela UFSC, com habilitação específica em Direito Tributário e Civil. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Administração e Gerência – ESAG/UDESC, em Direito Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especializando-se em Direito Processo Civil pelo CESUSC.

Ex-membro da 5ª Câmara Julgadora da OAB/SC – Sociedade de Advogados. Ex-Membro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC e ex-membro do Conselho de Deliberativo da OABPREV/SC.

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Sérgio Dalmina (Lages)

Natural de Lages/SC, graduado pela Uniplac (1993), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, atua na área do Direito Empresarial, Conselheiro Estadual Suplente da OAB/SC na gestão 2016/2018. Inscrita na entidade sob o n. OAB/SC 9150.

 

 

 

 

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Simone Brümmer (Joinville)

Advogada desde 2005. Graduada em Direito pela UNIVILLE – Universidade da Região de Joinville. Pós-Graduada Lato Sensu (Especialização) em Função Social do Direito, com Formação para o Magistério Superior, pela UNISUL. 

Pós-Graduada Lato Sensu (Especialização) em Direito Ambiental e Urbanístico, pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Foi Professora de Direito Processual Civil e de Direito Ambiental do curso de graduação em Direito da FCJ – Faculdade Cenecista de Joinville. Secretária-Geral da OAB Joinville na gestão 2012/2015. Vice-Presidente da OAB Joinville na gestão 2016/2018.

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Suzam Keli Negretto (Chapecó)

Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 21.723, desde 2006. Bacharel em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em 2005. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Integrada Exponencial (FIE).

Pós-Graduada em Direito Processual Constitucional pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Sócia Sênior do escritório Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados.

 

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Tatiana Kahlhofer (Joinville)

Advogada, inscrita na OAB/SC desde 1996 e sob o n. 11.556. Especialista em Direito do trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí (2001), Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1995). Atualmente integra o Conselho da Subseção Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (2015-2018). 

Associada da ACAT – Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. Sócia da Furtado Neto Advogados desde 2013, onde gerencia o departamento trabalhista. Atuou junto a escritórios de advocacia em Joinville e Curitiba, sempre na área trabalhista. 

Presidiu a comissão de Direito do Trabalho da Subseção Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (2013-2015). Atua como professora na disciplina de Direito do Trabalho junto a Faculdade Guilherme Guimbala, – FGG, em Joinville/SC, desde 2006. Atuou como professora nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade da Região de Joinville.

 

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Thiago Custódio Pereira (Itajaí)

Advogado, mestre em direito (PUC/PR), pós-graduado em direito civil e empresarial (PUC/PR), professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), membro do Legal and Compliance Committee of International Federation of Inspections Agencies (IFIA), com sede em Bruxelas, Bélgica. 

 

 

 

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Thiago Souza de Albuquerque (Blumenau)

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, titular do escritório Isensee e Albuquerque Advocacia e Assessoria Jurídica, em Blumenau/SC.

Membro das comissões da Moralidade Pública, Assuntos Trabalhistas e Transporte e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Blumenau/SC.

Observador do Observatório Social de Blumenau/SC e representante da OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina junto ao OSB – Observatório Social do Brasil.

 

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Vanessa Azevedo Barcelos (Florianópolis)

Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Pós-Graduada em Direito Comunitártio Catedra Jean Monnet de Dereito Comunitário Europeu pela Universidade de Valladolid. 

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogada e consultora jurídica na área de Direito, com ênfase em Direito do Seguro, Contratos e Responsabilidade Civil. Coordenadora Adjunta da Pós-Graduação de Direito do Seguro da Faculdade CESUSC.

Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IACS. Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis – CONDIM.

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Wolmar Giusti (Araranguá)

Graduado em Direito pela UFSC em 1995, Pós-Graduado em Dogmática Jurídica pela UNISUL. Presidente da Subseção de Araranguá (2010/2012 e 2013/2015). Conselheiro Estadual OAB/SC (2016/2018).