DIRETORIA OAB/SC​

Presidente: Rafael Horn (Florianópolis)

Advogado, 43 anos, natural de Florianópolis (SC), casado com a arquiteta Karin Heinzen, pai de dois filhos, Artur e Marcello Henrique. Atleta amador durante a juventude, faixa preta de judô, formou-se em Direito em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição pela qual também se pós-graduou.
 
Assim que graduado em Direito e aprovado no Exame de Ordem, iniciou o exercício da advocacia ao lado de seu pai, o advogado Oswaldo José Pedreira Horn, numa pequena sala no Centro da Capital. Com espírito empreendedor, transformou o pequeno escritório numa sociedade de advocacia que conta atualmente com 12 sócios.
 
Além das atividades profissionais, sempre se dedicou às atividades institucionais e corporativas junto à OAB/SC. Seu primeiro mandato eletivo foi entre 2007 e 2009, como Secretário-geral, quando autor da proposição que alterou o Regimento Interno da instituição e criou as Turmas de Defesa das Prerrogativas.
 

Em 2010 passa a exercer seu segundo mandato eletivo na entidade, como Conselheiro Federal (2010/2013), quando, atento à necessidade de aprimorar a defesa das prerrogativas da advocacia, foi um dos autores da proposição que resultou na criação do Registro Nacional de Violação das Prerrogativas da Advocacia e na simplificação do procedimento de Desagravo Público. Em junho de 2012, por discordar da falta de transparência e democracia na gestão da OAB/SC à época, publicou contundente artigo na imprensa pelo qual defendeu mudanças que resgatassem a representatividade da instituição.

E as mudanças estão em curso! Atualmente em seu terceiro mandato eletivo (2016/2018), eleito Tesoureiro, inovou na gestão financeira da OAB/SC, sendo responsável por propor e implantar os inéditos (i) Portal da Transparência; (ii) Portal de Compras de Bens e Serviços; (iii) critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; (iv) Regras de Governança administrativa e financeira; (v) Renegociação online de débitos com a instituição; (vi) pagamento de anuidade pelo cartão de crédito.
 
Também foi o autor da proposição que resultou no histórico Desagravo Público promovido em 12 de julho de 2018 em face da Corregedoria do TRT-12, que reuniu cerca de 500 advogados, para combater os provimentos que interferiam na relação cliente/advogado. Além disso, atento à necessidade de incrementar a inclusividade, defendeu a maior participação dos advogados em início de carreira na gestão da OAB/SC, através da redução da cláusula de barreira.
 
Além de exercer a advocacia privada, também concorreu, com êxito, e exerceu outros cargos relevantes no meio jurídico catarinense, como, (i) Vogal da Junta Comercial, nomeado pelo Governador do Estado em 1999 e 2003; (ii) Juiz Efetivo do TRE-SC para o biênio 2009/2011, eleito pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República; (iii) Presidente do Conselho de Administração do SICOOB Advocacia (2012/2016), eleito por aclamação em Assembleia Geral da cooperativa de crédito. No exercício da presidência do SICOOB Advocacia foi responsável pela profissionalização e expansão da cooperativa de crédito no Estado de Santa Catarina, período em que foram inauguradas 9 novas agências, dobrado o número de cooperados e quadriplicado o resultado operacional.
 
Durante o exercício das atividades profissionais e institucionais, quebrou paradigmas, demonstrou capacidade de execução e coragem para realizar as transformações necessárias que façam a diferença na vida da advocacia catarinense, por meio de uma gestão eficiente, inovadora e inclusiva.
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Vice-presidente: Maurício Voos (Joinville)

Formado em 2000 pela primeira Turma de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (CESUSC) e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de Palestrante em diversos eventos jurídicos.

Mantém participação ativa na defesa dos interesses da classe na condição de Membro de Comissões, Presidente de Comissão, Coordenador-Geral de Comissões, Conselheiro e Presidente da Subseção da OAB de Joinville, e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral da OAB/SC.

Exerce exclusivamente a advocacia há 18 anos. É casado com a sócia e advogada Rosana Voos e pai de Matheus Henrique Voos.

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Secretário-geral: Eduardo Mello (Florianópolis)

Eduardo de Mello e Souza é advogado militante há 30 anos. Graduado em Direito pela UERJ e pós-graduado pela UFSC. É professor efetivo de Direito Processual Civil na UFSC há 24 anos e convidado para lecionar nas pós-graduações em Direito Processual nas Universidades CESUSC, UNIVALI, UNISUL, UNOESC, POSITIVO, e UnC. 

Membro da Comissão de Revisão do NCPC, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). É Conselheiro Estadual titular, eleito para o triênio 2013/2015 e reeleito para o triênio 2016/2018. Professor efetivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC e coautor dos livros Estudos de Direito Processual Civil, pela Editora RT, e Direito e Processo, pela Conceito.

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Secretária-adjunta: Luciane Mortari (Jaraguá do Sul)

Advogada Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – RS – UCS e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Católica de Santa Catarina/UNERJ. Sócia da M&M Advocacia e Consultoria, tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e Penal. Professora Universitária e de Pós-Graduação, além de Palestrante e Conferencista.

Presidente da 23ª Subseção de Jaraguá do Sul, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC e Membro do Conselho Penitenciário e Comunitário de Jaraguá do Sul. Além de Membro do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres da Prefeitura de Jaraguá do Sul. Membro do Conselho do Instituto Direito de Família – (IBDFAM) em Santa Catarina.

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Tesoureiro: Juliano Mandelli (Balneário Camboriú)

Advogado regularmente inscrito na OAB/SC sob o nº 18.930; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2003); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (CESUSC – 2005); Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).

Também foi Secretário-geral da Subseção de Balneário Camboriú da OAB/SC (2010/2012), Conselheiro Estadual Titular da OAB/SC (2013/2015), Presidente da Subseção de Balneário Camboriú da OAB/SC e eleito para o triênio 2016/2018.